Trocas e Devoluções

Esta Política estabelece as condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução e atendimento de produtos adquiridos diretamente na loja virtual da Art Oasis Brasil.

Nas compras realizadas pela loja virtual, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação deverá ser realizada dentro desse prazo por um dos canais oficiais de atendimento da Art Oasis descritos a seguir, com a identificação do pedido:

• E-mail: contato@art-oasis.com.br
• WhatsApp: (11) 5197-8399

O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto.

O produto deverá ser devolvido juntamente com os itens, acessórios e componentes que integrem o pedido, quando aplicável.

A abertura da embalagem necessária para inspeção do produto, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento. A utilização, consumo, alteração ou manipulação do produto além do necessário para sua razoável verificação poderá ser submetida à análise, especialmente quando houver comprometimento de sua integridade, quantidade, características originais ou possibilidade de nova comercialização.

Após o recebimento do produto devolvido, a Art Oasis realizará a conferência dos itens recebidos e dará continuidade ao procedimento de restituição conforme a legislação aplicável.

Caso seja constatado problema que comprometa a utilização regular do produto, a solicitação deverá ser aberta pelos canais oficiais de atendimento da Art Oasis dentro do prazo legal aplicável.

Para permitir a identificação do produto e a análise inicial da ocorrência, poderão ser solicitados:

• Número do pedido;
• Identificação do produto;
• Descrição objetiva do problema apresentado;
• Fotografias ou vídeos que permitam visualizar a ocorrência, sempre que tecnicamente possível; e
• Outras informações razoavelmente necessárias à análise do caso.

O envio dessas informações permite que determinadas ocorrências sejam avaliadas sem a necessidade imediata de envio físico do produto.

Quando a análise remota não for suficiente, a Art Oasis poderá solicitar o encaminhamento do produto para inspeção.

A abertura de uma solicitação ou o envio do produto para análise não representa reconhecimento automático de vício de fabricação.

Os produtos recebidos em razão de alegação de vício ou não conformidade poderão passar por análise destinada a identificar a ocorrência relatada e suas possíveis causas.

A avaliação poderá considerar, entre outros elementos, o estado geral do produto, funcionamento, integridade, quantidade remanescente, condições de armazenamento, sinais de impacto, alteração, contaminação, uso incompatível com as orientações aplicáveis ou outras circunstâncias relevantes para a ocorrência informada.

Constatada a existência de vício de responsabilidade do fornecedor, serão observadas as medidas e os prazos previstos na legislação aplicável.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Art Oasis dispõe do prazo legal aplicável para sanar o vício antes da adoção das demais alternativas previstas em lei, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determine solução imediata.

Não são considerados vícios de fabricação problemas decorrentes exclusivamente de utilização inadequada, acidente, impacto, intervenção ou modificação do produto, armazenamento inadequado, exposição a condições incompatíveis com suas especificações ou desgaste decorrente de sua utilização normal.

Da mesma forma, características inerentes à composição, acabamento ou aplicação do produto, dentro das especificações informadas pela Art Oasis, não caracterizam, por si só, vício ou não conformidade.

A existência dessas circunstâncias será avaliada conforme o caso concreto e as condições do produto recebido.

A existência de sinais de utilização será analisada de acordo com a natureza da solicitação.

Nas solicitações relacionadas a suposto vício ou falha de funcionamento, o fato de o produto ter sido utilizado não impede, por si só, sua análise, uma vez que determinadas ocorrências somente podem ser identificadas durante o uso.

Nesses casos, deverá existir uma ocorrência objetiva relacionada à qualidade, quantidade ou adequação do produto que possa ser avaliada pela Art Oasis.

A simples utilização, consumo parcial, alteração ou insatisfação após o término do prazo legal de arrependimento não gera, isoladamente, direito à devolução ou restituição.

Nenhum produto deverá ser enviado à Art Oasis sem a abertura prévia de uma solicitação pelos canais oficiais de atendimento e o recebimento das respectivas orientações de envio.

Após a abertura da solicitação, serão informados os procedimentos necessários para postagem ou coleta, quando aplicável.

Produtos enviados sem identificação suficiente do pedido, fora do procedimento informado ou sem os itens necessários para análise poderão ter seu atendimento suspenso até que as informações necessárias sejam regularizadas.

Quando a solicitação de arrependimento envolver um kit, conjunto ou produto comercializado como uma única unidade, deverão ser devolvidos todos os componentes integrantes daquele item.

No caso de alegação de vício restrito a um componente específico, a Art Oasis orientará durante o atendimento quais itens deverão ser encaminhados para análise.

Quando houver restituição de valores, ela será realizada pela mesma modalidade de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos e prazos das instituições financeiras e intermediadores de pagamento envolvidos.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores devidos nos termos da legislação aplicável.

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, a visualização do crédito ou estorno na fatura dependerá do ciclo de fechamento e dos procedimentos da administradora do cartão.

Esta política se aplica exclusivamente aos produtos adquiridos diretamente na loja virtual oficial da Art Oasis Brasil.

Produtos adquiridos em marketplaces, lojas parceiras, revendedores ou outros canais deverão seguir inicialmente os procedimentos disponibilizados pelo respectivo estabelecimento onde a compra foi realizada, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

Todas as solicitações relacionadas a trocas, devoluções, vícios ou divergências deverão ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Art Oasis, que são, respectivamente:

• E-mail: contato@art-oasis.com.br
• WhatsApp: (11) 5197-8399

A Art Oasis poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para identificar o pedido, compreender a ocorrência e concluir a análise.

Esta Política não limita nem exclui direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.